Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cessão de direitos hereditários. Cessionários que se equiparam a herdeiros. Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário

Data de Publicação: 29/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Parte ilegítima Espólio

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Seguro de vida. Morte do segurado. Ausência de indicação de beneficiário. Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros. Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Seguro de vida Morte do segurado Ausência de indicação de beneficiário Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato Indeferimento

Data de Publicação: 20/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Incapacidade não demonstrada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de interdição Incapacidade não demonstrada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 24/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Meação do cônjuge. Reserva assegurada. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Meação do cônjuge Reserva assegurada Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 04/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 12/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Acordo extrajudicial

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de divórcio Acordo extrajudicial

Data de Publicação: 01/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil. Procedência da demanda. Irresignação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Procedência da demanda Irresignação

Data de Publicação: 26/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Pedido de destituição do poder familiar. Conversão em guarda definitiva. Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJPB

Tema(s): Adoção Pedido de destituição do poder familiar Conversão em guarda definitiva Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.